AGRICULTURA

1.Objetivos
2.Complementos e incentivos a programas vigentes.
3.Agricultura Familiar
4.Vínculos da Agricultura com a Economia Brasileira.
5.Garantias jurídicas
6.Teoria na prática.

1.Objetivos

Nosso governo pretende ampliar a agricultura por meio de recursos e incentivos econômicos que atendam a expectativa dos produtores rurais e atue gere ânimo para os iniciantes, com fim de expandir a produção nacional e assim gerar mais produtividade e rotatividade econômica interna através da Agricultura.
2.Complementos e incentivos a programas vigentes.
Para a efetivação de nossos objetivos, vide tópico 01, nosso governo irá atuar de maneira pactuada com os agricultores. Portanto, programas governamentais já vigentes, como o Pronaf Agroindústria, cuja finalidade é o custeamento através da BNED da aparelhagem necessária para a produção rural dos agricultores familiares por meio do financiamento, materializando o ato em
cédulas de créditos bancários onde a garantia pode ser acordada entre o agricultor e o banco cedente. Visamos como incentivo o aumento do crédito, aumentando o período para a quitação em até 10 anos, sendo aplicado sobre o valor baixas taxas de juros.

3.Agricultura familiar

Entre 4 agricultores rurais brasileiros, 3 são qualificados como agricultores familiares, devido à sua produção ter vinculo ao núcleo familiar. Devido à grade porcentagem de indivíduos pertencentes a essa categoria, visamos fornecer maior desregulamentação nos sistemas burocráticos, especialmente no fornecimento de crédito para prosseguimento da produção. Agregar vantagens à qualidade de agricultor familiar, devido à sua grande participação na Economia Brasileira, gerando uma renda de R$ 55,2 bilhões, sendo o Brasil ocupante da 8ª posição de maiores geradores de alimentos no mundo. Uma das vantagens que visamos propiciar é a equidade de requisitos para a aposentadoria do trabalhador rural, independentemente da contagem do exercício na profissão na área urbana. Se no momento da concessão da aposentadoria, o último exercício foi na área rural, será atribuído os 60 anos aos homens, e 55 às mulheres, de maneira que desburocratize a cessão. Além disso, propiciar a harmonização quanto aos documentos comprobatórios do exercício da atividade rural, podendo ser firmado o ato na presença de testemunhas que possuíam vínculo familiar e ambos exerciam a função conjuntamente.

4.Vinculo da Agricultura com a Economia Brasileira

A Economia se vincula à Agricultura, tanto no seu funcionamento, como em seu lucro. Devido às limitações de crédito fornecidos por bancos nacionais, consequentemente há a restrição da
produtividade. Nosso governo tem como objetivo a concessão de créditos especiais, no caráter de empréstimo, porém, com o mesmo caráter jurídico de cedência de créditos bancários, para que assim, o agricultor iniciante sinta-se hábil para iniciar sua produção. Daremos a ele a possibilidade de gerenciar seus bens como garantia, podendo ser requisitado que suas produções e benfeitorias sejam dadas como bens a serem alienados em situações hipotéticas de desvio de finalidade.

5.Garantias Jurídicas

Nosso governo tem como objetivo primordial o asseguramento jurídico aos agricultores. Visamos atuar de modo que as áreas rurais sejam matriculadas e regularizadas assim como os imóveis urbanos. Visamos fortalecer os órgãos públicos com provimentos que possibilitem a regularização da área por meio de registro efetuado junto aos Cartórios competentes em parceria com a Secretaria da Fazenda. Sendo assim, iremos transformar os agricultores possuidores de determinado espaço em proprietários de imóveis rurais.

6.Teoria na Prática

Por fim, conclui-se que nosso governo irá atuar de modo ágil e prioritário se tratando dos agricultores rurais, por ser tratarem de pessoas que geram lucro e capital de giro em nosso país, acatando mais valorização social, econômica e empregatícia, de maneira que sintam que o Estado é consorciado à eles, emitindo maior confiança e comodidade a essa categoria de trabalhadores.