A busca com esse projeto e por uma reforma no sistema carcerário, adotando medidas das quais sejam possíveis a reeducação dos indivíduos nele presentes para que os mesmos se tornem capaz e aptos para o convívio social e possam contribuir de maneira ativa no mercado, com isso gerar renda para o país e retirar a dívida exorbitante que o sistema carcerário representa, buscando uma limpeza do mesmo com a reintrodução social.
Para que esse problema seja sanado e necessário entender que não existe vantagem em manter o detento, dessa maneira, incentivos para que os mesmos participem de maneira voluntaria dos projetos, serão feitos por meio de reduções fracionarias em suas respectivas penas, buscando dessa maneira manter menos tempo retido aqueles que buscarem a reeducação que lhes será oferecida.
1.Projetos como o “segunda chance” serão criados, com a proposta de que para os microempresários que optarem pela contratação de reeducandos que estão participando do programa, mantendo dos funcionários 1/3 sendo participante do programa, ou no caso de dois funcionários pelo menos que um seja participante. Como incentivo para esses empresários, será feito uma redução dos tributos pagos pelos mesmos, pois o que impede o surgimento dos mesmos são os autos tributos a serem pagos, dessa forma o incentivo contribui de maneira benéfica para todos.
2.Uma polícia integrada contará com a formação conjunta de esforços, na qual os agentes de todas as esferas (PF, PRF, PFF, GP, PM, PFR, entre outras) estejam em conjunto para a melhor proteção e segurança da população. Buscando acabar com a demora para que resultados de real proteção cheguem as pessoas que necessitam, um único sistema integrado englobará todas as demais esferas, dessa maneira, haverá agilidade a questão burocrática.
3.A criação da PFR (polícia de fronteiras) contara com a entrada de um número de agentes por concurso por estado suficientes para cumprir a demanda em cada região, focando sempre as de maior intensidade e certeza de tráfico. A formação dessa nova unidade visa combater de maneira efetiva o tráfico de drogas e frear as quadrilhas de tráfico diretamente na fonte de seu produto.
“Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação”
“Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos”
“Aumento das pena de crime hediondo para corrupção de altos valores”
0 Comentários